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Explicações rápidas sobre direitos, prazos e situações comuns, direto da nossa equipe.
Direito Agrário
Tempo de trabalho na roça também conta para a aposentadoria
Quem trabalhou no campo pode ter direito à aposentadoria rural, mas esse tempo precisa ser comprovado por documentos e outras provas admitidas em lei. Uma análise jurídica ajuda a reunir o que for necessário para que essa trajetória seja reconhecida.
Direito Trabalhista
Pediu demissão por conta própria? Alguns valores podem ter ficado para trás
Diferenças em férias, 13º, FGTS, horas extras ou até o próprio registro do vínculo podem passar despercebidas quando o desligamento não é por demissão. Uma análise do histórico profissional ajuda a identificar se ficou algo para trás.
Direito Trabalhista
Demissão sem justa causa: vale a pena conferir os valores recebidos
Aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa rescisória fazem parte do que costuma ser pago em uma demissão sem justa causa. Conferir cada um desses valores antes de considerar o assunto encerrado evita perdas que só aparecem depois.
Direito Trabalhista
Trabalha com CNPJ mas segue rotina de empregado? Entenda a diferença
Cumprir horário fixo, seguir ordens diretas e manter uma rotina como se fosse empregado, mesmo tendo CNPJ, pode indicar vínculo empregatício aos olhos da Justiça do Trabalho. Cada situação exige uma análise própria, considerando a rotina real e a documentação envolvida.
Direito Civil
Superendividamento tem previsão legal para reorganizar as dívidas
A Lei do Superendividamento criou mecanismos para reequilibrar a relação entre consumidor e credores, protegendo quem está de boa-fé e viabilizando a reorganização de dívidas. Buscar orientação é o primeiro passo antes que a situação se agrave.
Direito Previdenciário
Valor da aposentadoria parece errado? Pode valer a pena revisar
Erros no cálculo do benefício ou períodos de contribuição não considerados corretamente costumam passar despercebidos. Uma análise técnica especializada ajuda a identificar se o valor pago está de acordo com o que a lei garante.
Direito Previdenciário
INSS negou seu benefício? A decisão pode ser revista
Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte estão entre os benefícios que podem ser negados por erro de análise ou de documentação. Identificar a falha a tempo evita perder valores retroativos aos quais o segurado teria direito.